Vitória do consumidor: EMS derruba outra liminar da Astrazeneca

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu hoje, dia 14, a liminar concedida ao laboratório Astrazeneca que retirava o direito da EMS de fabricar, distribuir e comercializar os medicamentos genéricos da rosuvastatina cálcica. A decisão é do Desembargador Ribeiro da Silva, da 8ª Câmara de Direito Privado.

A liminar concedida à Astrazeneca era única e, além disso, conflitante e contrária a todas as outras decisões envolvendo a rosuvastatina já proferidas pela Justiça do Estado de São Paulo em primeira e segunda instâncias (Juízes e Desembargadores). Também era contrária a decisões da Justiça Federal de Brasília e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Esta decisão harmoniza o entendimento do Poder Judiciário Nacional sobre o assunto nesta fase processual. Agora, com a suspensão desta decisão, todos os pedidos efetuados pela AstraZeneca ao Poder Judiciário sobre esta patente foram negados ou revogados.

A EMS interpôs o recurso no dia 8 passado, fundamentando seu direito legítimo de produzir e comercializar esse medicamento, uma vez que foi desenvolvido sem nenhuma ofensa à patente ou direito de terceiros. A decisão de suspensão da liminar beneficiará milhares de pacientes, já que no Brasil cerca de 30% da população registra grau elevado de colesterol, de acordo com dados do Ministério da saúde.

Os consumidores da rosuvastatina no Brasil estão comprando a versão genérica da EMS com pelo menos 35% de economia frente ao produto referência, desde abril. “O desenvolvimento dos produtos que têm a rosuvastatina como princípio ativo seguiu todos os padrões exigidos pela Anvisa. A molécula da rosuvastatina já está em domínio público e a patente que a Astrazeneca possui (de formulação) não é oponível à EMS porque a empresa desenvolveu seu medicamento sem ofensa a qualquer patente. Ou seja, um medicamento que é equivalente farmacêutico não é, obrigatoriamente, equivalente patentário. Há uma grande diferença entre essas duas definições”, ressalta Waldir Eschberger Jr., vice-presidente de Marketing da EMS. “Com o nosso produto, viabilizamos o acesso de cada vez mais pessoas ao tratamento do colesterol, o que demonstra o compromisso da empresa com a saúde do brasileiro e o empenho da companhia em continuar colocando no mercado as principais moléculas que caírem em domínio público", afirma o executivo.

Produção da rosuvastatina da EMS
No final de março, a empresa obteve da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o registro que lhe permite produzir e comercializar a rosuvastatina cálcica, medicamento voltado ao tratamento de pacientes com colesterol. A versão genérica foi lançada em abril. Logo na sequência, o laboratório lançou o Rusovas, a sua versão de marca do medicamento. Ambos podem ser encontrados nas apresentações de 10 comprimidos (10mg) e 30 comprimidos (10mg ou 30mg) nas principais redes de todo o País.

A EMS registra hoje, entre as vendas do produto genérico e do Rusovas, mais de 260 mil unidades comercializadas. De acordo com a consultoria IMS Health, o mercado brasileiro privado da Rosuvastatina Cálcica é de R$ 255 milhões. O princípio ativo em questão integra a família das Estatinas, que são reguladores de colesterol, como a Atorvastatina e Sinvastatina. Juntas, essas moléculas formam um expressivo mercado de R$ 846 milhões.

Sobre a EMS
A EMS é a líder no segmento farmacêutico brasileiro, tanto em unidades comercializadas quanto em faturamento. Com quase 50 anos de história, é a maior empresa multinacional brasileira do setor. Com atuação nos segmentos de prescrição médica, genéricos, medicamentos de marca, OTC e hospitalar, o laboratório produz medicamentos para praticamente todas as áreas da Medicina, como clínica-geral, cardiologia, ginecologia, pediatria, otorrinolaringologia, ortopedia, reumatologia, psiquiatria, gastroenterologia, pneumologia, endocrinologia, dermatologia, geriatria, neurologia e urologia. Possui duas plantas produtivas: em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, e em Hortolândia, na região metropolitana de Campinas (SP), onde funciona um moderno complexo industrial, incluindo o Centro de Pesquisa & Desenvolvimento, um dos maiores da América Latina. Os medicamentos desenvolvidos e produzidos pela companhia são comercializados no Brasil e exportados para mais de 30 países. São cerca de duas mil apresentações de produtos fabricados sob rigorosos padrões de qualidade, eficácia e segurança. A força de vendas da EMS é a maior do setor, com aproximadamente 1,5 mil propagandistas, que realizam mensalmente 400 mil visitas médicas. A empresa ainda realiza um Programa de Visitas especialmente voltado para médicos e que irá receber, apenas este ano, mais de dois mil profissionais da área em sua sede de Hortolândia. A EMS vem batendo sucessivos recordes, principalmente no que se refere à produção. A empresa já deu início ao aumento da capacidade produtiva para 480 milhões de unidades/ano, com a produção aproximada de 40 milhões unidades/mês.

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